BRAS\u00cdLIA – O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, reafirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo planeja licitar a faixa de 700 megahertz (MHz), o que deve favorecer a extens\u00e3o da banda larga m\u00f3vel de “alt\u00edssima velocidade” para al\u00e9m das sedes dos munic\u00edpios. “Tanto o minist\u00e9rio quanto a Anatel v\u00eam realizando estudos que ser\u00e3o debatidos com o setor, e a sociedade como um todo, e isso nos possibilitar\u00e1 encontrar o melhor caminho para licitar a faixa”, disse o ministro, em palestra no 56\u00ba Painel Telebrasil.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o do governo de dar in\u00edcio ao processo de licita\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. O objetivo \u00e9 utilizar esse espectro para a implanta\u00e7\u00e3o da telefonia m\u00f3vel de quarta gera\u00e7\u00e3o (4G) com custos mais baixos que os das faixas j\u00e1 leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).<\/p>\n
Durante o evento, Bernardo destacou que \u00e9 preciso tomar cuidado, no entanto, para harmonizar o uso dessa faixa com o plano de transi\u00e7\u00e3o para a TV digital brasileira. “A destina\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz para as prestadoras de servi\u00e7os m\u00f3veis n\u00e3o poder\u00e1, em momento algum, fazer com que os cidad\u00e3os brasileiros corram o risco de ficar sem o mais universal de nossos servi\u00e7os, que \u00e9 a televis\u00e3o, presente em pelo menos 95% de nossos domic\u00edlios”, disse, destacando que a transi\u00e7\u00e3o tem que ser feita de modo que radiodifusores p\u00fablicos e privados tenham as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas suficientes para garantir a continuidade de seus neg\u00f3cios frente aos custos da digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Com a faixa de 700 MHz, iremos romper mais uma fronteira da banda larga m\u00f3vel, com competi\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os baixos. Isso porque, al\u00e9m de munic\u00edpios de m\u00e9dio porte, ela \u00e9 uma tecnologia adequada para as periferias dos grandes centros, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam cobertura satisfat\u00f3ria de rede fixa”, destacou.<\/p>\n
Para o ministro, o uso dessa frequ\u00eancia deve complementar esfor\u00e7os dos operadores ap\u00f3s o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea rural a partir da faixa de 450 MHz. “Com ela, promoveremos a competi\u00e7\u00e3o nos pequenos munic\u00edpios e tamb\u00e9m na \u00e1rea rural”, enfatizou.<\/p>\n
O ministro lembrou que a realidade atual no Pa\u00eds \u00e9 que menos da metade dos domic\u00edlios est\u00e1 na \u00e1rea de cobertura das redes de banda larga fixa, o que significa dizer que, muitas vezes, uma pessoa quer contratar o servi\u00e7o, mas ouve como resposta que n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de rede. “Isso tem de ser enfrentado”.<\/p>\n
Defasagem<\/p>\n
Bernardo fez uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. “Houve uma clara defasagem entre o potencial e o anseio de crescimento do mercado e a disposi\u00e7\u00e3o de investimentos por parte das nossas empresas”, disse.<\/p>\n
Ele disse acreditar que essa defasagem foi a origem das dificuldades que o setor viveu recentemente e que levou \u00e0 medida cautelar adotada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). “Apesar de dura (a medida), foi inevit\u00e1vel, em meu entendimento. N\u00e3o tinha a ag\u00eancia outra alternativa a n\u00e3o ser aplicar um corretivo numa situa\u00e7\u00e3o que amea\u00e7ava sair do seu controle. Salvaguardar o interesse dos consumidores \u00e9 prioridade, da mesma forma que promover o crescimento do setor”, disse.<\/p>\n
Para o ministro, \u00e9 preciso assegurar cada vez mais servi\u00e7os de qualidade e bom atendimento. “Sua excel\u00eancia, o consumidor, exige e merece tratamento especial”, disse, ao destacar que a Anatel, ap\u00f3s adotar a medida cautelar que proibiu a venda de novos chips de algumas operadoras de telefonia por um per\u00edodo, estabeleceu compromissos com as empresas e metas de qualidade de atendimento, que, segundo ele, “devem ser perseguidas com determina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Bernardo lembrou que, a partir de 2010, as pol\u00edticas do setor passaram a ser organizadas sob o guarda-chuva do Programa Nacional de Banda Larga e que, al\u00e9m disso, a Anatel tem avan\u00e7ado em melhorias regulat\u00f3rias que t\u00eam, na vis\u00e3o dele, empurrado o setor no caminho da moderniza\u00e7\u00e3o e das melhores pr\u00e1ticas concorrenciais. “Assim, estamos conseguindo massificar a banda larga a um pre\u00e7o razo\u00e1vel”, disse, destacando que os servi\u00e7os antes restritos a grandes centros, come\u00e7am a chegar a todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
“Devemos pensar, agora, em grandes quest\u00f5es que passam por revolucionar toda a infraestrutura nacional, multiplicando os resultados que j\u00e1 foram obtidos.”<\/p>\n