O plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a medida provis\u00f3ria (MP) 570, que flexibiliza o regime de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de escolas e obras para a rede de ensino. O chamado Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), que j\u00e1 vale para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimp\u00edada de 2016, foi inclu\u00eddo na MP durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A medida institui o programa Brasil Carinhoso, com foco na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com at\u00e9 6 anos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza absoluta. A medida segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os senadores criticaram a amplia\u00e7\u00e3o do RDC e tentaram retirar o dispositivo do texto. O pedido para suprimir o item foi feito pelo DEM, mas o destaque foi derrubado. O senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a medida “dribla” o regime de licita\u00e7\u00f5es, regulamentado pela lei 8.666.<\/p>\n
“Se somarmos todas as medidas que foram tomadas pelo governo de contrata\u00e7\u00f5es diferenciadas de obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), Olimp\u00edada e Copa, talvez j\u00e1 estejamos falando de 80% das obras do governo federal com RDC, fora do alcance da lei de licita\u00e7\u00f5es. Registramos nossa repulsa \u00e0 tentativa de criar esse atalho \u00e0 lei das licita\u00e7\u00f5es, deixando de ter controle social, controle dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos”, afirmou o senador.<\/p>\n
Brasil Carinhoso<\/strong> <\/p>\n
\nO programa, que faz parte do Brasil sem Mis\u00e9ria e vai complementar as a\u00e7\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia. O principal eixo do plano visa garantir uma renda m\u00ednima de R$ 70 por membro da fam\u00edlia que tiver, pelo menos, uma crian\u00e7a menor de 6 anos. O programa tamb\u00e9m vai aumentar o acesso das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza absoluta a rem\u00e9dios contra anemia e defici\u00eancia de vitamina A, al\u00e9m de disponibilizar medicamentos usados no combate \u00e0 asma gratuitamente nas unidades da Farm\u00e1cia Popular. O Brasil Carinhoso tamb\u00e9m vai focar no aumento do acesso das crian\u00e7as muito pobres a creches.<\/p>\n