Ap\u00f3s anunciar a concess\u00e3o de 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de rodovias \u00e0 iniciativa privada, o governo espera realizar os leil\u00f5es pelos trechos cedidos j\u00e1 a partir de abril do ano que vem. Os editais de licita\u00e7\u00e3o de rodovias como a BR-116, a principal do Pa\u00eds, e da BR-040 j\u00e1 ser\u00e3o lan\u00e7ados em dezembro deste ano, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), Bernardo Figueiredo, estatal criada para gerenciar o projeto.<\/p>\n
Segundo Figueiredo, que participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado nesta ter\u00e7a-feira sobre a medida provis\u00f3ria que cria a EPL, considerou “agressivo” o cronograma de lan\u00e7amento de editais e licita\u00e7\u00f5es, mas disse acreditar que ser\u00e1 cumprido. “Esse cronograma nos obriga a nos esfor\u00e7ar a cumprir o prometido. A previs\u00e3o \u00e9 cumprir esse programa em grande parte, sen\u00e3o integralmente, e n\u00e3o falhar no prazo”, disse.<\/p>\n
As demais rodovias que ser\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada ter\u00e3o seus editais publicados em mar\u00e7o, com leil\u00e3o marcado para abril. No caso das ferrovias, seis obras consideradas priorit\u00e1rias (incluindo o Ferroanel de S\u00e3o Paulo e o acesso ao Porto de Santos) ter\u00e3o edital publicado em mar\u00e7o do ano que vem, com licita\u00e7\u00e3o marcada para abril. As demais obras ter\u00e3o edital publicado em maio e leil\u00e3o marcado para junho.<\/p>\n
O plano de concess\u00e3o de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto deste ano, vai render R$ 133 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos – sendo R$ 79,5 bilh\u00f5es nos primeiros cinco anos. Ao todo, os 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de ferrovias ficar\u00e3o nas m\u00e3os da iniciativa privada por 25 anos. Segundo Figueiredo, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o investimento em log\u00edstica vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo.<\/p>\n
“Sem log\u00edstica adequada, especialmente num pa\u00eds de extens\u00f5es continentais como o nosso, \u00e9 dif\u00edcil ter competitividade no mercado internacional e mesmo no mercado interno. O Brasil passou um longo tempo sem investir nessa \u00e1rea, o que gerou um d\u00e9ficit de infraestrutura. Log\u00edstica tamb\u00e9m s\u00e3o servi\u00e7os que usam a infraestrutura e \u00e9 o conjunto da infraestrutura com servi\u00e7os eficientes que gera pol\u00edtica de pre\u00e7os, fretes e tarifas que tornam o setor produtivo competitivo. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para que o pa\u00eds possa dar sustenta\u00e7\u00e3o ao processo de crescimento e para que o setor produtivo resgate sua competitividade”, disse.<\/p>\n
Nos leil\u00f5es, vence a empresa que oferecer a menor tarifa de ped\u00e1gio e est\u00e1 proibida a cobran\u00e7a da tarifa em \u00e1reas urbanas. As empresas que vencerem as licita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o contrair empr\u00e9stimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP \u00e9 de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, poder\u00e1 ser acrescida de at\u00e9 1,5% e, nas ferrovias, de at\u00e9 1%. As concession\u00e1rias vencedoras da licita\u00e7\u00e3o das rodovias ter\u00e3o car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos para come\u00e7arem a pagar os empr\u00e9stimos (prazo que aumenta para cinco no caso das ferrovias), que podem ser contra\u00eddos em at\u00e9 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias). O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.<\/p>\n
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