O controle de milhares de licita\u00e7\u00f5es municipais que acontecem em todo o Paran\u00e1 ficou mais preciso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) conta, a partir de agora, com uma ferramenta eletr\u00f4nica que permite, entre outras aplica\u00e7\u00f5es, detectar empresas vencedoras e derrotadas nos certames, bem como as rela\u00e7\u00f5es entre elas. Num primeiro momento, ela ser\u00e1 aplicada apenas na \u00e1rea municipal.<\/p>\n
“A identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades no uso do dinheiro p\u00fablico ganha muito em qualidade e precis\u00e3o com este recurso”, comemora o presidente da Corte, conselheiro Ivan Bonilha. A ferramenta detecta situa\u00e7\u00f5es an\u00f4malas, permitindo saber se h\u00e1 irregularidade nos certames abertos pelas prefeituras. Em caso afirmativo, servidores do Tribunal far\u00e3o inspe\u00e7\u00e3o nos editais e contratos.<\/p>\n
Apesar dos limites e controles estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 empresas que tentam, de diversas maneiras, burlar os sistemas de licita\u00e7\u00e3o. O objetivo delas \u00e9 obter vantagens indevidas em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes. Entre as pr\u00e1ticas mais comuns est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o inadequada de pre\u00e7os, propostas fraudulentas, uso de laranjas e organiza\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is.<\/p>\n
“O dispositivo atua como uma esp\u00e9cie de radar, identificando se haver\u00e1 necessidade de um procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, explica Andr\u00e9 Luiz Fernandes, titular da Diretoria de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do TCE. Para que se tenha uma ideia da aplicabilidade da ferramenta no controle das despesas p\u00fablicas, desde 2009 o Mural de Licita\u00e7\u00f5es do Tribunal registra 432.673 procedimentos licitat\u00f3rios. No ano passado, foram autuados, no \u00f3rg\u00e3o, 274 processos de Representa\u00e7\u00e3o da Lei 8666\/93 \u2013 lei federal que regula as licita\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. No mesmo per\u00edodo, 548 processos com o mesmo assunto tramitaram pelo TCE.<\/p>\n
Tecnologia<\/p>\n
A ferramenta \u00e9 o primeiro resultado pr\u00e1tico da parceria firmada entre o TCE e a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), em 2009. Pelo acordo, o Tribunal banca bolsas de estudo para alunos da institui\u00e7\u00e3o que, em contrapartida, desenvolvem projetos de interesse do controle externo das contas p\u00fablicas. Em 2013 os bolsistas receberam R$ 40.890,00 e, em 2014, R$ 45.418,00.<\/p>\n
Um dos produtos a serem lan\u00e7ados em breve \u00e9 um dispositivo que analisa a qualidade dos bancos de dados. Por meio de algoritmos, ele identifica erros, contradi\u00e7\u00f5es e duplicidades nas informa\u00e7\u00f5es armazenadas. Outro, um sistema de busca em contexto, que varre a internet em busca de informa\u00e7\u00f5es relevantes para o controle das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A parceria assinada com a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior garante ao Tribunal a transfer\u00eancia da tecnologia e dos c\u00f3digos-fontes. A inten\u00e7\u00e3o da corte de contas paranaense \u00e9 compartilhar a tecnologia com outros tribunais. “Todas s\u00e3o ferramentas customizadas, ou seja, adaptadas \u00e0s necessidades do TCE”, explica Ernesto Malta Rodrigues, coordenador do N\u00facleo Interinstitucional de Pesquisa em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de produtos que geram aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, a parceria assinada com a UTFPR tem repercuss\u00e3o importante na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. O dispositivo que permite detectar irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, por exemplo, resultou na produ\u00e7\u00e3o de uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, um livro, um artigo cient\u00edfico e um cap\u00edtulo de livro, publicado nos Estados Unidos.<\/p>\n
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FONTE: (\u00a0http:\/\/www.bonde.com.br\/?id_bonde=1-3–721-20150521 )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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